Justiça

O prefeito de Serra Branca, Alexandre Pereira, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público da...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração opostos por Domingos Sávio da Costa...

Um ex-policial militar com atuação na Paraíba foi preso no Rio Grande do Norte após oito anos foragido por um...

A 37ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a revogação da prisão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e...

A Justiça de Pernambuco condenou um homem identificado como Adeilson de Lima Leite a 12 anos e 9 meses de...

A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de uma publicação feita no Instagram pela prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu,...

A Prefeitura de Cascavel, no Oeste do Paraná, foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização a uma agente...

Um homem acusado de atrair a ex-companheira para uma emboscada usando um perfil falso em rede social e atacá-la com...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados...