Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados...
Justiça
MPRJ diz que vereador egipciense está envolvido em golpe do falso investimento, defesa nega
A Justiça Carioca recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva...
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos...
Deputado federal é condenado a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada
O deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira (PL), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral...
Governo do Brasil endurece penas para golpes digitais, ‘contas laranja’ e roubo de celulares
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando...
Estado é condenado após menina de Carnaíba, que tratava piolhos ser filmada com cabelo raspado em hospital de Afogados da Ingazeira
O Estado de Pernambuco foi condenado a indenizar uma menina que passou por raspagem total dos cabelos e teve o...
Após mais de dez anos de espera, mulher trans consegue na Justiça direito à cirurgia de redesignação sexual
Uma mulher trans de Pernambuco precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer uma cirurgia de redesignação sexual...
Monteirense que matou mulher em João Pessoa é condenado a 30 anos de prisão
Miguel Ronaldo Ferreira de Lima, natural de Monteiro, foi condenado a 30 anos, 6 meses e 20 dias de prisão...
MPPE recorre da decisão da Justiça que absolveu padre Airton Freire de acusação de estupro contra personal stylist
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra a absolvição do padre Airton...
Pediatra acusado de estupro de crianças é condenado a 20 anos em nova sentença na Paraíba
O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela...