Justiça

A Justiça de Pernambuco negou o pedido de prisão domiciliar para Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, um...

  Aposentados e pensionistas podem contestar descontos indevidos ligados a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até esta...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira (18) que apresentou à Justiça uma representação contra o adolescente de...

A Justiça Federal na Paraíba condenou três homens por fazerem parte de um grupo criminoso que se especializou em inserir...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3...

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira (19) uma nova liminar para ampliar o escopo...

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata dos efeitos...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao bloco Galo da Madrugada em uma disputa com...

 O TRE restabeleceu por 4 votos a 2 os mandatos de Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do...