Justiça

A Justiça Carioca recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos...

O deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira (PL), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando...

O Estado de Pernambuco foi condenado a indenizar uma menina que passou por raspagem total dos cabelos e teve o...

Uma mulher trans de Pernambuco precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer uma cirurgia de redesignação sexual...

Miguel Ronaldo Ferreira de Lima, natural de Monteiro, foi condenado a 30 anos, 6 meses e 20 dias de prisão...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra a absolvição do padre Airton...

O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27), e seguiu para a própria residência em Brasília, onde...