Após mais de dez anos de espera, mulher trans consegue na Justiça direito à cirurgia de redesignação sexual
Uma mulher trans de Pernambuco precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de fazer uma cirurgia de redesignação sexual em um hospital da rede pública após ser desligada do programa de acompanhamento para passar pelo processo de transição.
Segundo os autos do processo, ela passou mais de dez anos esperando pelo procedimento, que, embora seja oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não foi liberado por conta de uma decisão administrativa.
A decisão foi proferida pela juíza Liz Corrêa de Azevedo, da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O texto determina que a União, o governo de Pernambuco e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adotem as medidas necessárias para viabilizar a cirurgia.
O nome, a idade e a cidade dela não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de Justiça. A magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e nas políticas públicas existentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na sentença, ela considerou que a saúde de pessoas trans “engloba o acesso a procedimentos que alinhem sua anatomia à sua identidade de gênero”. Segundo a Justiça Federal, a paciente foi diagnosticada com disforia de gênero, quadro de intenso sofrimento psíquico causado pela incongruência entre a forma como a pessoa se vê e o corpo dela.
