TRE-PB mantém mandatos de vereadores de Teixeira e rejeita recurso sobre as eleições de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado por candidatos da oposição em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pedia a cassação dos mandatos de vereadores da situação eleitos nas eleições municipais de 2024, em Teixeira.
Na ação, a oposição alegava a prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o pleito. No entanto, ao analisar o recurso, o TRE-PB concluiu que não existem provas robustas e incontestáveis capazes de comprovar as acusações.
O relator destacou que a cassação de um mandato eletivo exige um conjunto de provas consistente, o que, segundo o Tribunal, não ficou demonstrado no processo.
Os desembargadores também rejeitaram a alegação de cerceamento de defesa apresentada pelos recorrentes. De acordo com a decisão, a produção de parte das provas testemunhais foi prejudicada pela ausência injustificada da própria parte autora em audiências de instrução, não sendo constatada qualquer irregularidade na condução do processo.
