CCJ do Senado conclui aprovação da PEC da Segurança
Um mês após iniciar a deliberação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). O texto segue agora para o plenário da Casa Legislativa.
O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.
O texto-base da PEC foi aprovado no dia 2 de setembro, mas a sessão naquela data foi encerrada sem a análise de três trechos da proposta em separado, os chamados destaques.
Como a medida já estava aprovada e restava apenas a análise desses trechos, a deliberação desta quarta foi relâmpago e durou cerca de 10 minutos.
A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.
