TSE começa a julgar nesta terça ação que vai definir regras sobre ‘deepfake’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir na noite desta terça-feira (1) um dos temas centrais da eleição deste ano:...
Decisão
STF decide que municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial...
Anvisa libera venda de medicamentos por plataformas como iFood e Rapp
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam...
Justiça concede liminar e show de Safadão acontece em Sertânia
O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a realização do show de Wesley Safadão na 52ª EXPOCOSE, em Sertânia. A...
Justiça mantém prisão de Daniel Siqueira
A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última...
Senado aprova projeto que cria ‘Pix Pensão’
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria...
Vaticano exclui grupo ultraconservador da Igreja Católica e excomunga bispos
O Vaticano excluiu nesta quinta-feira (2) a Fraternidade São Pio X (SSPX), grupo católico ultraconservador que desafiou o papa Leão...
Alcolumbre indica ritmo mais lento para PEC 6×1 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (2) que a análise da PEC que acaba com a...
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para ‘livre acesso’ de filhos à casa do ex-presidente durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair...