Decisão

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a realização do show de Wesley Safadão na 52ª EXPOCOSE, em Sertânia. A...

A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria...

O Vaticano excluiu nesta quinta-feira (2) a Fraternidade São Pio X (SSPX), grupo católico ultraconservador que desafiou o papa Leão...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (2) que a análise da PEC que acaba com a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair...