Decisão

Na reta final da campanha para o primeiro turno, o último debate presidencial antes das urnas terá uma configuração diferente...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu direito de resposta ao ex-prefeito do Recife e candidato ao governo de Pernambuco, João...

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (21) a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir na noite desta terça-feira (1) um dos temas centrais da eleição deste ano:...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco autorizou a realização do show de Wesley Safadão na 52ª EXPOCOSE, em Sertânia. A...

A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria...

O Vaticano excluiu nesta quinta-feira (2) a Fraternidade São Pio X (SSPX), grupo católico ultraconservador que desafiou o papa Leão...