Gusttavo Lima terá que pagar R$ 149 mil a pernambucano por citar número de celular em música
O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 149 mil de indenização ao proprietário de um celular cujo número foi incluído na letra da música Bloqueado, lançada em 2021. A decisão determina o pagamento por danos morais após o homem relatar uma série de transtornos provocados pela divulgação do telefone na canção.
De acordo com informações do processo, obtidas pelo Estadão, a ordem de pagamento foi determinada no fim de julho pela 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O cantor perdeu a ação tanto na primeira quanto na segunda instâncias.
O proprietário do aparelho, um empresário, relatou à Justiça que passou a receber uma grande quantidade de mensagens e ligações depois que a música foi lançada.
Segundo ele, foram mais de 2 mil mensagens de texto em poucos dias, além de inúmeras chamadas diariamente. “O aparelho vibra incessantemente com mensagens e chamadas”, disse o empresário no processo, ao descrever os impactos da situação em sua vida pessoal e profissional.
Durante o processo, o cantor argumentou que sua participação na música se restringia à interpretação. Por isso, afirmou que não deveria responder pela ação, já que não teve qualquer envolvimento na composição nem poder para modificar a letra.
Gusttavo Lima também afirmou que o telefone citado na canção foi escolhido de forma aleatória e que a letra sequer informa o DDD. “Se qualquer pessoa ligar, não completará nenhuma ligação”, disse na ação.
Os argumentos apresentados pelo cantor não foram acolhidos pela Justiça. Em decisão do ano passado, o desembargador Alberto Virgínio entendeu que, apesar de a composição ter sido feita por outras pessoas, a divulgação do número pelo intérprete também contribuiu para os danos relatados pelo proprietário do aparelho.
