Tribunal de justiça da Paraíba derruba decisão e autoriza gestão fazer festa em Princesa Isabel
O São João de Princesa Isabel 2026 está confirmado. Após a suspensão determinada pela Justiça em primeira instância, a Prefeitura recorreu da decisão e obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça, garantindo a realização da festa nos dias 14 e 15 de julho.
A canetada foi do juiz Sivanildo Torres Ferreira é um Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ela revogou a decisão tomada pelo juiz Matheus Francisco Rodrigues, atendendo pedido do MP.
Inicialmente, a Justiça havia suspendido o evento em razão de denúncias envolvendo suposto descumprimento do piso da enfermagem e descontos aplicados a profissionais da saúde, além de determinar a paralisação de pagamentos e contratações relacionadas à festa.
No recurso, o Município alegou que a folha de pagamento estava em dia, que o contrato com a Cooperativa Domvital já havia sido rescindido e que os recursos destinados ao São João são vinculados a convênios, não podendo ser utilizados para quitar despesas com pessoal. Também argumentou que cancelar o evento às vésperas da realização causaria prejuízos ao comércio, à rede hoteleira e a diversos trabalhadores que dependem da movimentação econômica da festa.
Com isso, o relator concedeu efeito suspensivo, permitindo a realização do São João e suspendendo, por enquanto, as penalidades impostas à Prefeitura.
A decisão não encerra o processo. O mérito da ação ainda será julgado pela Câmara Cível do Tribunal. Ou seja, a liberação da festa é provisória, enquanto o processo segue em tramitação.
