STF decide rejeitar recurso que poderia gerar impacto de R$ 131 bilhões ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é válida a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1988.
Os ministros votaram para rejeitar o recurso sobre o tema, que poderia gerar impacto aos cofres públicos de 131,3 bilhões, segundo o INSS.
A maioria acompanhou o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. Seguiram nesta linha os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso.
O processo foi analisado no plenário virtual, formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página do tribunal na internet. O julgamento terminou na noite desta segunda-feira (18).
