Ministério Público recebe da polícia conclusão da investigação da morte de menina espancada em escola
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, da Polícia Civil, a conclusão da investigação sobre a morte de Alícia Valentina. A garota de 11 anos morreu no dia 7 de setembro após ser agredida dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, onde a vítima estudava.
Um adolescente de 12 anos, que foi apreendido em 11 de setembro na zona rural de Floresta, no Sertão do estado, foi encaminhado a uma unidade de internação de menores infratores para responder pelo ato infracional de lesão corporal seguida de morte.
O documento com o resultado da investigação policial desse caso é chamado de procedimento, em vez de inquérito, porque o envolvido é menor de idade e, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele não pode responder a um processo criminal, que é aplicado a adultos. Em respeito ao que determina o ECA, o nome do adolescente apreendido não será divulgado.
O procedimento foi encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público de Pernambuco no dia 19 de setembro. Em nota, a
Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco informou que:
• recebeu o procedimento e, com base nele, adotou “todas as providências cabíveis”, sem detalhar quais são estas;
• “o processo já se encontra em regular trâmite perante o Poder Judiciário de Belém de São Francisco”;
• “não pode dar mais detalhes de informações, uma vez que envolve infantes e, por isso, o processo tramita sob segredo de Justiça”.
A Prefeitura de Belém do São Francisco abriu um processo administrativo disciplinar contra as servidoras Ana Angélica Oliveira Gomes, diretora da Escola Municipal Tia Zita, e de Patrícia Rodrigues da Silva, vice-diretora dessa unidade de ensino.
