Lula assina Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto.
A mobilização para o Desenrola 2.0 começará amanhã (5) e terá duração de 90 dias. São quatro categorias: famílias, Fies, empresas e rural. A primeira é a principal e oferecerá maior faixa de descontos para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Na apresentação da medida, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o objetivo é facilitar o acesso ao programa a partir de uma linha de simplificação. Segundo ele, o desconto médio será de 65%, com juros reduzidos de 15% para 1,99% e parcelamento em até 4 anos.
O Desenrola Famílias abarca dívidas contratadas até 31 de janeiro deste ano e que estejam atrasadas de três meses a dois anos com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
Nas dívidas em cartão de crédito e cheque especial, os descontos variam de 40% (em débitos vencidos de 90 a 120 dias) a 90% (de um a dois anos). No CDC, a bonificação vai de 30% a 80%, no mesmo intervalo.
O prazo para o pagamento da primeira parcela é de 35 dias e o limite da dívida renegociada será de R$ 15.000.
