Lei determina criação de salas de acolhimento a vítimas de violência em instituições da PB
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) determina a criação de salas de acolhimento para vítimas de violência em instituições públicas da Paraíba. A medida prevê a implantação da chamada Sala Acolher em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil.
As salas serão destinadas ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres e crianças vítimas de violência. A lei entra em vigor na data da publicação.
A Sala Acolher deverá garantir privacidade e segurança no atendimento inicial de vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional. O espaço também deverá proporcionar um ambiente adequado para a escuta, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas.
A implantação será priorizada em hospitais públicos de referência estadual, maternidades, hospitais com pronto-atendimento pediátrico e delegacias da Polícia Civil, especialmente nas sedes regionais e nas delegacias especializadas de atendimento à mulher e à criança.
Segundo a lei, os espaços deverão contar, sempre que possível, com ambiente reservado, acolhedor, discreto e seguro. O atendimento deverá ser feito preferencialmente por profissionais do sexo feminino, especialmente em casos de violência sexual.
A previsão é que as salas também tenham uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicóloga(o), enfermeira(o) e agente de proteção capacitado. Os locais deverão disponibilizar ainda materiais informativos sobre direitos, medidas protetivas, canais de denúncia e serviços da rede de proteção.
