Estudante é autorizada pelo STJ a cultivar cannabis para fins medicinais em casa
Uma estudante de 24 anos foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fazer o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais, em João Pessoa. A autorização foi concedida por meio de um o habeas corpus preventivo, após um pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
A decisão também impede que a estudante sofra punições penais pelo porte ou plantio da planta. A autorização foi publicada no último dia 15 de maio, mas divulgada apenas na terça-feira (3).
A jovem que recebeu autorização para o cultivo de cannabis com fins medicinais é uma estudante de Direito, diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada e transtorno do pânico desde o ano de 2022.
A jovem que recebeu autorização para o cultivo de cannabis com fins medicinais é uma estudante de Direito, diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada e transtorno do pânico desde o ano de 2022.