Lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A...

Embora as novas regras, anunciadas nessa terça-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), passem a exigir convenção coletiva...

Entram em vigor nesta sexta-feira (17) as novas regras de alertas de publicidade para o mercado legalizado de apostas esportivas...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nessa quinta-feira (9) uma resolução que reforça a obrigação das companhias aéreas de garantir...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será...