Após fortalecer prerrogativas da advocacia, OAB avança com novos projetos estruturantes nas Câmaras e inicia agenda institucional nas cidades do Pajeú

Após a aprovação, nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho, de importantes projetos de lei que reafirmam as prerrogativas da advocacia — a exemplo do atendimento prioritário ao cidadão representado por advogado, do destaque de honorários em processos administrativos e da coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial — a OAB Subseccional São José do Egito inicia uma nova agenda institucional voltada ao fortalecimento estrutural das Câmaras Municipais e de fortalecimento institucional em sua área de jurisdição.

As medidas representam avanços significativos não apenas para a advocacia, mas também para o cidadão, ao promover maior eficiência, segurança jurídica e respeito no âmbito da administração pública municipal.

Paralelamente, para 2026, a Subseccional avança com uma nova agenda legislativa voltada à criação dos órgãos da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo, instrumentos estruturantes que contribuem para o fortalecimento institucional, da cidadania e promoção de políticas públicas.

A Procuradoria da Mulher, inclusive, já é realidade nos municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, fruto da atuação desta Presidência, na condição de Líder do Comitê de Políticas Públicas do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil, por intermédio dos mandatos dos colegas advogados e vereadores Albérico Tiago, Romerinho Dantas e Adalberto Júnior, que acolheram a proposta e viabilizaram sua implantação no âmbito do Poder Legislativo municipal.

O órgão atua como instrumento institucional permanente de acolhimento, orientação e promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência e promovendo maior integração entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Da mesma forma, o município de São José do Egito também já conta com a Escola do Legislativo, criada por iniciativa articulada por esta Presidência da Subseccional, por intermédio do Presidente da Câmara Municipal, vereador e advogado Romerinho Dantas, consolidando um espaço permanente de formação, capacitação e educação cidadã.

A Escola do Legislativo permitirá a realização de cursos, palestras, capacitações e atividades educativas voltadas a vereadores, servidores públicos, estudantes e à população em geral, além de possibilitar a atuação conjunta das Comissões Temáticas da OAB Subseccional São José do Egito, fortalecendo o intercâmbio institucional e a qualificação das atividades legislativas e administrativas.

Com essas iniciativas, a OAB São José do Egito amplia sua atuação institucional, consolidando-se como agente ativo no fortalecimento das instituições públicas e na construção de políticas estruturantes na região do Pajeú.

A expectativa é que, ao longo de 2026, os projetos sejam levados às demais Câmaras Municipais da jurisdição, consolidando uma agenda permanente de fortalecimento institucional, promoção da cidadania e valorização da advocacia .

Rodada de visitas institucionais terá início nesta sexta-feira (20)

Como continuidade desse trabalho institucional, a Presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, iniciará uma rodada de visitas aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria e forças de segurança, além das entidades da sociedade civil organizada e intuições financeiras, das cidades jurisdicionadas.

A agenda institucional terá como finalidade: realizar a entrega oficial das Moções de Aplausos aprovadas pela Subseccional em reconhecimento ao compromisso institucional das entidades com o fortalecimento da advocacia;

apresentar e disponibilizar os modelos dos Projetos de Lei para criação da Procuradoria da Mulher e da Escola do Legislativo, incentivando sua implantação nas demais cidades;

promover uma prestação de contas institucional das atividades desenvolvidas pela OAB ao longo do ano de 2025;

e apresentar os projetos e ações já estruturados para o ano de 2026, reforçando o compromisso com o fortalecimento institucional da região.

A iniciativa busca estreitar os laços institucionais entre a OAB e os Poderes constituídos, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as instituições.

Podcast institucional da OAB fortalecerá diálogo entre as instituições

Entre as novidades que serão apresentadas durante as visitas institucionais está o lançamento do podcast oficial da Subseccional, intitulado:

“Frente a Frente com a OAB – de instituição para instituição”

O projeto terá como objetivo promover o diálogo institucional entre a OAB e os Poderes Públicos, dando voz às instituições e fortalecendo a transparência e a integração entre os órgãos.

Durante as visitas, os representantes das entidades já serão convidados oficialmente a participar das gravações, que ocorrerão na nova sala de podcast da sede da OAB Subseccional São José do Egito, cuja inauguração está prevista para ocorrer ainda neste semestre.

Corrida da OAB passará a integrar o calendário cultural da tradicional Festa Universitária de São José do Egito

Outra importante iniciativa anunciada pela Subseccional é a realização da Corrida da OAB, que passará a integrar oficialmente o calendário cultural da tradicional Festa Universitária de São José do Egito, realizada anualmente no mês de julho.

A Subseccional já está em diálogo com a Associação Cultural responsável pela organização da festa, com o objetivo de consolidar a corrida como parte permanente da programação.

A Festa Universitária representa um dos mais importantes movimentos culturais e sociais da história recente do município, tendo sido marcada, em sua origem, por gincanas, atividades culturais, esportivas e manifestações que fortaleceram o espírito de integração, participação e identidade coletiva.

Nesse contexto, a Corrida da OAB surge como símbolo da retomada desse espírito de mobilização, integração e valorização da participação cidadã, resgatando o caráter coletivo e transformador que marcou a criação da Festa Universitária.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB não apenas com a advocacia, mas com a cultura, a cidadania e o fortalecimento da vida comunitária.

Fortalecimento institucional e compromisso com a advocacia e a cidadania

Para a Presidente da Subseccional, Dra. Hérica Nunes Brito, o momento representa um importante avanço institucional:

“Estamos construindo uma agenda institucional sólida, baseada no diálogo e na cooperação entre os Poderes e a sociedade. As leis aprovadas, os novos projetos estruturantes, a agenda institucional e iniciativas como a Corrida da OAB demonstram nosso compromisso permanente com o fortalecimento das instituições, da advocacia e da cidadania.”

A expectativa é que, ao longo de 2026, todas essas iniciativas sejam ampliadas nas cidades da jurisdição, consolidando uma agenda permanente de fortalecimento institucional no Sertão do Pajeú.