Ajuste fiscal do governo Lula provoca debate entre deputados na Alepe
A proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou divergências entre deputados estaduais durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa segunda-feira (16). João Paulo (PT) defendeu a ampliação do debate sobre os impactos das medidas nos estados, enquanto Renato Antunes (Novo) criticou a condução da política econômica federal.
A discussão envolve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo. A proposta reúne medidas para controlar despesas, rever benefícios tributários e melhorar o resultado das contas públicas em 2027.
Durante seu pronunciamento, João Paulo destacou a necessidade de equilibrar a concessão de incentivos fiscais com a arrecadação de impostos. O parlamentar defendeu maior transparência sobre os benefícios concedidos a determinados setores econômicos e cobrou responsabilidade de todos os envolvidos na utilização dos recursos públicos.
“A responsabilidade fiscal vale para todos”, afirmou o deputado, ao argumentar que a cobrança não deve atingir apenas trabalhadores, aposentados e servidores.
João Paulo também propôs a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre os efeitos do projeto em Pernambuco. Entre suas preocupações estão possíveis perdas de recursos decorrentes de mudanças nas regras de compensação previstas na Lei Kandir.
Já Renato Antunes responsabilizou a condução econômica dos governos Lula pela necessidade de adoção de novas medidas fiscais. Na avaliação do parlamentar, o crescimento das despesas federais nos últimos quatro anos teria contribuído para o desequilíbrio das contas públicas.
“Lula 4 é reflexo do Lula 3”, declarou Antunes, que também criticou a possibilidade de redução de recursos destinados a serviços essenciais, como saúde e educação.
O projeto teve seu texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 31 contrários. A votação, entretanto, ainda não foi concluída, pois quatro destaques apresentados pela oposição precisam ser analisados.
A previsão é que os senadores retomem a discussão nesta terça-feira (17). Após a conclusão dessa etapa, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva.
Fonte: Diario de Pernambuco





