O que acontece com seus dados na internet quando você morre?
Perfis em redes sociais e outros dados na internet podem permanecer disponíveis mesmo após a morte de uma pessoa, e nem sempre está claro quem pode decidir o que fazer com essas informações.
Um especialista em direito digital ouvido pelo g1 explica que, após a morte, os bens e direitos ligados à vida digital da pessoa passam a compor a chamada “herança digital”. Ela pode incluir contas, arquivos, redes sociais, domínios e conteúdos guardados na nuvem.
O desafio é que ainda não existe uma lei única e específica no Brasil sobre herança digital, afirma Enrique Tello Hadad, especialista em proteção de dados da Loeser e Hadad Advogados.
Na prática, isso significa que, se ninguém ficar responsável pelas informações online de uma pessoa, elas tendem a continuar disponíveis na internet.
Algumas empresas já oferecem ferramentas para planejar esse destino. Talvez você não saiba, mas o Google, por exemplo, tem uma página chamada “Seu legado digital”, que permite indicar pessoas para cuidar dos seus dados em caso de falecimento.
Também é comum que empresas desativem contas que ficam muito tempo sem acesso. Cada companhia adota um prazo próprio para isso.
Na ausência de uma lei para o tema, Enrique afirma que essas informações acabam sendo tratadas com base em regras gerais do direito, como as normas sobre sucessão, previstas no Código Civil, e as de proteção de dados, estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
