Quase 7 em cada 10 pacientes com câncer desconhecem direitos durante tratamento, aponta pesquisa
Muitos pacientes com câncer enfrentam a doença sem saber que têm direitos garantidos por lei. A pesquisa “Direitos do Paciente com Câncer: Conhecimento e acesso na prática”, divulgada pela Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer (Oncoguia), revelou que 68% não conhecem nenhuma das principais leis que asseguram direitos durante o tratamento. A pesquisa reuniu 1.559 respostas válidas de pacientes e familiares em 25 estados do país.
A Lei dos 30 dias, por exemplo, garante a realização da biópsia em até 30 dias no SUS e a Lei dos 60 dias determina que o tratamento comece até 60 dias após o diagnóstico.
Há ainda o direito a sacar o Fundo de Garantia (FGTS) e o PIS/PASEP, além da isenção do Imposto de Renda, caso o paciente receba aposentadoria ou pensão e até isenção de IPI e ICMS na compra de carro, caso a doença provoque algum tipo de deficiência.
Além da falta de informação, a burocracia e as barreiras administrativas aparecem na pesquisa como obstáculos importantes para quem já enfrenta as dificuldades do tratamento.
Nessa quarta-feira (4) o um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontou que o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O avanço consolida o câncer como uma das principais causas de adoecimento e morte no país, com impacto cada vez mais próximo ao das doenças cardiovasculares.
Quase metade dos participantes (48%) afirmou saber que pacientes com câncer têm direitos garantidos por lei, enquanto 46% disseram já ter ouvido falar, mas sem conhecer bem, e 7% desconheciam totalmente a informação.
