Presidente do Senado diz que promulgará projeto que aumenta número de deputados, caso Lula não sancione

O Senado aprovou a matéria por 41 votos a 33, último dia 25. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 361 a 36. Apesar disto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse considerar “pouco provável” que Lula conceda a sanção.

Quando o presidente da República não sanciona, ainda que com vetos, o projeto em 15 dias após a aprovação pelo Congresso, o presidente do Senado pode fazer a nova lei valer.

— Se chegar às 10h (da data-limite), vai ser promulgado às 10h01— disse Alcolumbre ao chegar ao Congresso.

O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.