Prefeito e vice de cidade da Paraíba têm mandatos cassados
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito do município de Soledade, no Cariri paraibano, José Alves de Miranda Neto (PSB) e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto (PSB), por abuso de poder econômico. A acusação tomou por base os gastos com a Festa do Queijo em 2024, ano eleitoral.
O município investiu R$ 621 mil na festa, mais de 3.000% acima do valor de R$ 20,4 mil registrado em 2023. A juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, considerou o aumento “exorbitante e injustificado” e que comprometeu a igualdade da disputa eleitoral.
Em nota, o prefeito afirmou respeitar a decisão, mas disse que ela causa “profunda estranheza”, já que o Ministério Público havia se posicionado pela improcedência da ação.
Soledade estava sob decreto de emergência devido à estiagem, o que, segundo a magistrada, torna o gasto ainda mais relevante para o eleitorado.
Além da cassação, o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 15 mil cada.
