Ninguém foi condenado por tragédia que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou Rio Doce
Uma década se passou desde que a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Às 16h20 de 5 de novembro de 2015, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração jorraram da estrutura e destruíram tudo por onde passaram.
Dezenove pessoas morreram, comunidades foram riscadas do mapa, e o Rio Doce nunca mais foi o mesmo. Mas, nesses dez anos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia.
Há um ano, a Justiça Federal absolveu a mineradora e todos os demais denunciados. Em decisão de 14 de novembro de 2024, a juíza federal substituta Patricia Alencar Teixeira de Carvalho considerou que os documentos, laudos e testemunhas ouvidas no processo “não responderam quais as condutas individuais contribuíram” para o desastre, e que a dúvida “só pode ser resolvida em favor dos réus”.
No mês seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão. Quase um ano depois, no entanto, esse recurso ainda não foi analisado pela Justiça. O processo chegou a voltar para o MPF, que em junho deste ano emitiu um parecer recomendando o acolhimento integral dos pedidos.
Enquanto a sentença não sai, estão ocorrendo audiências de preparação da segunda fase, que vai decidir como a tragédia afetou cada atingido e o montante a ser pago, caso a BHP seja condenada. Se isso acontecer, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do valor.
