Governo cobriu marcas de programa federal em ônibus escolares, diz denúncia
Uma denúncia protocolada pela deputada estadual Dani Portela (PSol) junto ao Tribunal de Conas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na adesivação de ônibus escolares comprados pelo governo de Pernambuco por meio do programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação.
Segundo a parlamentar, o gabinete dela recebeu informações de que os veículos comprados por meio do programa estavam sofrendo alterações nas características originais, sendo adesivados com a logomarca do governo de Pernambuco por cima das marcas do governo federal.
Após essa verificação, Dani Portela protocolou representações no TCU e no MPF, pedindo fiscalização nos ônibus escolares.
O governo de Pernambuco disse que os ônibus foram adquiridos na modalidade “compra direta”, com recursos próprios do estado, através de atas de registro de preços disponibilizadas pelo FNDE.
Uma resolução estabelece as diretrizes e orientações para adquirir os veículos de transporte escolar pelo programa que deve ser seguida por todos os agentes públicos.
