Data Magna lembra revolução que fez de Pernambuco república independente por 75 dias

A revolução que fez Pernambuco se tornar um país independente de Portugal, quando nem mesmo o Brasil havia conseguido tal feito, é celebrada neste 6 de março, feriado da Data Magna do estado. O movimento completa 209 anos em 2026 e é considerado o primeiro a conseguir implantar a república nas américas, mesmo que tenha durado apenas 75 dias.

A insurreição teve início em 6 de março de 1817, no Recife, em razão de uma insatisfação generalizada com os pesados impostos cobrados pela Coroa portuguesa e com a crise econômica que atingia a então capitania. Influenciados por ideias iluministas e por movimentos de independência que se espalhavam pelo mundo, militares, religiosos e comerciantes passaram a articular um projeto de governo próprio para Pernambuco.

A revolta rapidamente ganhou apoio de diferentes setores da sociedade e se espalhou por outras capitanias do Nordeste, como Paraíba e Rio Grande do Norte. Os líderes do movimento chegaram a organizar um governo provisório e buscar apoio externo, enviando emissários para tentar reconhecimento internacional da nova república.

Com governo próprio, bandeira e até constituição provisória, a revolução pernambucana de 1817 se tornou uma representação da bravura do povo de Pernambuco, apelidado desde a época como Leão do Norte. As marcas desse período podem ser vistas atualmente em símbolos como a bandeira do estado e o hino.

Apesar da mobilização e da organização política dos revolucionários, a reação da Coroa portuguesa foi rápida e dura. Tropas enviadas do Rio de Janeiro e da Bahia conseguiram cercar os rebeldes, encerrando o movimento após cerca de dois meses e meio de governo republicano.

A repressão que se seguiu foi severa. Diversos líderes da revolução foram presos e executados, enquanto Pernambuco sofreu punições administrativas impostas pela Coroa. Entre as medidas adotadas esteve a perda da comarca do São Francisco, território estratégico e economicamente relevante que foi anexado à Bahia como forma de enfraquecer politicamente a capitania.

A data, porém, nem sempre foi comemorada como feriado. O calendário pernambucano só passou a ter o feriado após uma mobilização política que durou anos e sofreu forte resistência de parte do setor empresarial. A iniciativa partiu da então deputada Teresinha Nunes, que, por ser de oposição, teve de costurar um complexo acordo com os governistas para fazer a pauta avançar no Legislativo.

O feriado já havia sido instituído por meio de uma lei federal da época do presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com Teresinha. Por pressão do empresariado, no entanto, a legislação não foi cumprida, gerando uma judicialização.

Em 2008, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a emitir sentença determinando que o feriado passasse a valer.

A determinação foi derrubada e o estado só pôde comemorar a data como feriado a partir de 2017 com a aprovação da lei 16.059, de 8 de março de 2017, de autoria de Teresinha Nunes e Isaltino Nascimento, então deputado da base do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).