Realidade

Brasil tem anualmente 11 mil partos de meninas menores de 14 anos

O Brasil tem mais de 11 mil partos por ano resultando do que a lei qualifica como “estupro de vulnerável”, as relações sexuais com menores de 14 anos.

O novo estudo que revela esta cifra também indica que mais de 40% das meninas nessa condição não iniciam o exame pré-natal no período adequado.

O trabalho que levantou o número foi liderado pela epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Junto com seus coautores, a pesquisadora usou bases de dados oficiais para estimar a taxa de ocorrência do problema.

O trabalho que levantou o número foi liderado pela epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Junto com seus coautores, a pesquisadora usou bases de dados oficiais para estimar a taxa de ocorrência do problema.

O grupo autor do estudo, coordenado pelo epidemiologista César Victora, da UFPel, foi concluiu o trabalho em outubro e divugou em versão preliminar do artigo científico resultante em forma pré-print (ainda sem revisão independente) na plataforma SciELO.

Só depois da divulgação do trabalho, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou internamente uma outra matéria legislativa controversa, a Proposta de Emenda Constitucional 164 de 2012, que efetivamente extingue o aborto legal em caso de estupro ou risco de saúde.

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