Anatel e Polícia Federal acionadas para atuar contra rádio pirata em Iguaracy
A emissora pirata atua com sede no município de Iguaracy na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog do Nill Júnior apurou.
Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes, já que anunciar em veículo ilegal também é crime.
No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.
Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
