Secretaria de meio Ambiente terá crédito especial de R$ 32 mil para ações ambientais
A Prefeitura de São José do Egito sancionou a Lei Ordinária nº 893, de 15 de outubro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32 mil. A medida tem como finalidade reforçar as ações de gestão e conservação ambiental no município.
De acordo com o texto, o crédito será destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do programa “Gestão e Conservação Ambiental”, com foco na coleta seletiva de resíduos sólidos. A ação busca direcionar materiais recicláveis para o destino adequado, evitando o envio para aterros e contribuindo para ganhos sociais, ambientais e econômicos.
Os recursos serão aplicados por meio de transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio, com valores distribuídos em três naturezas de despesa, somando o total de R$ 32 mil. A fonte dos recursos é composta por receitas não vinculadas de impostos.
