Alepe aprova empréstimos de até R$ 1,5 bilhão para governo estadual
Após cinco meses de impasse político, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. O texto foi enviado em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), em regime de urgência, e enfrentou resistência da oposição durante a tramitação.
Os recursos devem ser utilizados para aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. A maioria dos deputados rejeitou alterações propostas e aprovou o texto original, sem divisão de valores com os municípios.
O projeto autoriza o governo a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais. Em maio, a Comissão
de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos. Cada prefeitura receberia cerca de R$ 4,1 milhões, mas a proposta não passou no plenário.
O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e garantir o acesso dos municípios aos recursos.
Deputados aliados ao governo comemoraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios.
