Trabalhadores de Teixeira são resgatados de situação análoga à escravidão em obra no interior de SP
Oito trabalhadores entre eles moradores de Teixeira, no Sertão paraibano, foram resgatados de condições análogas à escravidão em Franca, no interior de São Paulo, durante uma operação realizada no último dia 8 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Eles haviam sido recrutados na Paraíba com promessa de emprego digno, alojamento mobiliado e alimentação custeada pela contratante. No entanto, a fiscalização encontrou uma realidade bem diferente: ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, atraso de três meses nos salários e alojamentos em condições precárias, sem energia elétrica e com risco de corte de água. Os colchões estavam espalhados pelo chão e as poucas camas disponíveis estavam infestadas por percevejos.
A Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores do local e garantiu o retorno seguro aos municípios de origem. As verbas rescisórias e indenizações somam R$ 396,4 mil, valor que será pago diretamente aos resgatados.
A obra onde os teixeirenses atuavam fazia parte da revitalização de praças no centro de Franca. Após a operação, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável, a Terra Incorporadora e Construtora, que foi declarada inidônea. A administração municipal também será investigada por suspeita de falhas na fiscalização dos contratos.
O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, que prevê o pagamento das rescisões, indenizações por danos morais individuais, além de R$ 100 mil de dano moral coletivo. A empresa também se comprometeu a regularizar alojamentos, cumprir normas de segurança e não reincidir em práticas que caracterizem trabalho análogo à escravidão.
