Prefeitura revoga decreto de emergência por estiagem
A Prefeitura de São José do Egito publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial, o Decreto Municipal nº 032/2025, que revoga a situação de emergência decretada no início da semana em razão da estiagem no município. O novo ato, assinado pelo prefeito Fredson Brito, anula integralmente o Decreto nº 031/2025, datado de 4 de agosto.
De acordo com o texto, a revogação passou a valer desde o dia 6 de agosto, com efeitos retroativos. Na prática, o município deixa de estar oficialmente enquadrado no status de emergência para fins administrativos e operacionais.
O decreto de emergência, agora anulado, havia sido emitido com o objetivo de permitir ações emergenciais e facilitar o acesso a recursos e medidas de enfrentamento à seca. A decisão de revogar a medida não foi acompanhada, no documento, de justificativas detalhadas sobre as razões da mudança.
Com a revogação, o município retoma a normalidade administrativa em relação ao tema, sem as prerrogativas específicas concedidas por decretos de emergência.
Com informações da Folha Egipciense
