Congresso e familiares de pacientes reclamam de MP de Lula com menos auxílios para vítimas da Zika
O Congresso Nacional e familiares de pacientes alegam terem sido surpreendidos pela publicação da pela Medida Provisória (MP) que autorizou o governo federal a pagar uma indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika.
O incômodo ocorre porque o texto, publicado na quinta-feira (9), apresenta uma versão desidratada de um projeto de lei semelhante, aprovado pelo Legislativo no ano passado, que acabou inteiramente vetado pelo presidente Lula, em 17 de dezembro.
O texto do Congresso previa uma lista de benefícios como pensão vitalícia, prorrogação da licença-maternidade e isenção no imposto de renda; enquanto a medida provisória aprovada pelo Executivo garante apenas a indenização.
Nesta semana, o governo apresentou as justificativas do veto. Diante dos argumentos, a autora da proposta, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), classificou a decisão do presidente Lula como “absolutamente inconcebível”.
Ela também disse que vai atuar na tentativa de derrubar o veto e garantir os benefícios previstos pelo Congresso aos beneficiários.
