MP Eleitoral entra na Justiça contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na PB
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuízou uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba. O procedimento foi divulgado nesta terça-feira (6).
De acordo com o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
As cidades das ações impetradas pelo MPE foram: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Veja mais abaixo os candidatos que tiveram ajuízadas as ações contra eles.
Nas representações, há pedidos de aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista na Lei das Eleições. O fundamento, segundo o órgão, é que o derramamento constitui propaganda irregular em vias públicas busca ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.
O MP argumenta que os candidatos são acionados na condição de beneficiários da propaganda e de responsáveis pelo cuidado com a produção, a guarda e a entrega dos materiais de campanha. O órgão sustenta que aos candidatos devem orientar e exigir que as pessoas encarregadas do manuseio dos impressos respeitem as regras eleitorais.
