OAB São José do Egito se posiciona diante da crise no STF: “Nosso partido é a democracia”
A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, manifestou o posicionamento institucional da advocacia da região diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A Subseccional acompanha e referenda a atuação da OAB Pernambuco e do Conselho Federal da Ordem, defendendo apuração rigorosa dos fatos, transparência e respeito absoluto às garantias constitucionais.
O posicionamento ocorre após uma série de manifestações do Sistema OAB e ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (10), quando a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, reuniu extraordinariamente, por videoconferência, o Colégio de Presidentes das Subseções pernambucanas para apresentar os encaminhamentos discutidos em Brasília e promover o alinhamento institucional da advocacia em todas as regiões do Estado. A reunião envolveu as 29 Subseções da OAB-PE.
O Colégio Estadual referendou as providências defendidas pela advocacia nacional diante da crise institucional. Entre elas estão a investigação imediata dos fatos e de todos os eventualmente envolvidos; medidas destinadas a resguardar a imparcialidade das apurações; acesso institucional da OAB aos elementos necessários para análise técnica; e avaliação, pelas instâncias competentes da Ordem, das providências juridicamente cabíveis.
No âmbito nacional, o Conselho Federal e as 27 Seccionais protocolaram manifestação no Supremo requerendo acesso da OAB aos elementos de prova e demais documentos, apuração de eventuais ilícitos sem distinção em razão do cargo ou função e que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se abstenha de atuar especificamente na PET 16.662/DF, com atuação de seu substituto legal. A entidade ressaltou que as medidas não representam antecipação de responsabilidade.
Para Hérica de Kássia, a gravidade dos acontecimentos exige da advocacia uma postura simultaneamente firme e responsável, sem transformar uma questão de Estado em disputa político-partidária. “ A OAB não tem partido. Nosso partido é a democracia. Não nos cabe antecipar culpados nem aderir a versões, mas também não cabe à advocacia assistir em silêncio a uma crise que atinge a credibilidade das instituições. Queremos que os fatos sejam esclarecidos, que todos sejam submetidos à mesma Constituição e às mesmas leis e que sejam preservados o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. ”
