Pessoa que se enquadra como PCD poderá ser considerada idosa aos 50 anos, caso projeto seja aprovado
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter acesso aos direitos garantidos aos idosos já a partir dos 50 anos. Um projeto que aguarda votação no Senado permite antecipar em dez anos esse reconhecimento, que hoje acontece aos 60. Para isso, cada caso deverá ser analisado separadamente.
O reconhecimento aos 50 anos não será automático. Pelo projeto, a definição dependerá de avaliações médica, psicológica e social.
Um dos argumentos para a mudança é que, dependendo da deficiência, a expectativa de vida pode ser menor. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirma que essa diferença pode chegar a décadas em alguns casos. “Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, disse.
Quem for considerado idoso pela nova regra poderá ter acesso mais cedo aos mesmos direitos e à proteção garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
