MPF quer suspender aumento do etanol na gasolina para 32%
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (22) que pediu à Justiça a suspensão imediata do aumento de 30% para 32% (E32) do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina vendida no país.
O órgão questiona a suficiência dos estudos usados pelo governo para autorizar a nova mistura e busca manter provisoriamente o percentual anterior, de 30%, até o julgamento final do processo ou até que o governo apresente documentação técnica completa e demonstre que a decisão foi baseada em estudos suficientes e transparentes.
Para o MPF, os testes analisados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foram produzidos originalmente para a adoção do E30 e não seriam suficientes para validar o E32 como novo padrão obrigatório.
A ação afirma que os testes consideraram combustíveis com até 32% de etanol por causa de uma margem de tolerância de dois pontos percentuais prevista para o E30. Segundo o procurador Cleber Eustáquio Neves, isso não equivale a uma avaliação específica do uso contínuo do E32.
