Brasil cria honraria para homens que atuam no combate à violência contra mulher
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou o projeto que cria a Comenda Laço Branco, premiação concedida a homens que atuam no combate à violência contra a mulher. O texto, aprovado pela Casa na última semana, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Segundo a portaria, a honraria será concedida anualmente a três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. Os candidatos poderão ser indicados por qualquer senador, que deverá apresentar justificativa com os méritos do escolhido.
A análise dos nomes será feita pelo Conselho da Comenda Laço Branco, formado por um parlamentar de cada partido político com representação no Senado. A composição do conselho será renovada a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias, sendo permitida a recondução dos integrantes.
A entrega da honraria será realizada em sessão especial do Senado, convocada especificamente pelo conselho. Conforme o texto, a cerimônia deverá ocorrer, preferencialmente, na semana do dia 6 de dezembro, data que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
A resolução estabelece que não haverá qualquer tipo de remuneração para quem participar, apoiar, assessorar ou colaborar com o conselho. Essas atividades serão consideradas serviço público relevante prestado ao Senado e à luta pelo fim da violência contra a mulher.