São José do Egito terá 3 pontos facultativos entre Natal e Festa de Reis
A Prefeitura de São José do Egito instituiu através de decreto 3 pontos facultativos em datas específicas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, durante o período que compreende o Natal, Ano Novo e Festa de Reis.
Serão pontos facultativos os dias 26 de dezembro de 2025, sexta-feira pós Natal, 2 de janeiro de 2026, sexta-feira pós Ano Novo e 5 de janeiro de 2026, a segunda, que antecede o dia de Reis que é feriado Municipal.
Segundo o texto do decreto, a medida tem como objetivo proporcionar períodos contínuos de descanso aos servidores públicos, promover o bem-estar funcional e contribuir para a racionalização administrativa, considerando a redução da demanda por serviços não essenciais neste período.
O decreto ressalta que os serviços essenciais e de funcionamento ininterrupto não serão afetados, devendo manter suas atividades normalmente para garantir o atendimento à população.
Ponto facultativo não é feriado, portanto, apenas afeta os serviços público não essenciais.
