Ministério Público apura possível violação de direitos de idosas
A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos para apurar possível violação dos direitos de duas pessoa idosas, identificadas pelo Disque Direitos Humanos. Os casos envolvem uma mulher com mais de 70 anos, outra com mais de 80 anos e seus núcleos familiares, e foi classificado como de interesse individual indisponível, nas áreas de Cidadania e Saúde.
De acordo com as Portarias de Instauração publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco, o objetivo é reunir elementos que permitam a promoção dos direitos da idosa e a solução de uma possível situação de vulnerabilidade social.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, determina uma série de diligências, incluindo o contato com a denunciante, requisição de informações à rede socioassistencial — como CAPS, CREAS, CRAS e equipes de saúde da família — e a elaboração de relatórios sobre o estado físico, psicológico e social da idosa.
A Promotoria também solicitou ao CREAS a análise sobre a capacidade civil da idosa e a existência de familiares aptos a exercer curatela, caso necessário. Todos os órgãos envolvidos deverão encaminhar relatórios detalhados em até 30 dias.
A medida reforça o papel do Ministério Público na proteção dos direitos da pessoa idosa, assegurando acompanhamento das situações de risco e a adoção de providências para garantir dignidade e amparo social.
