Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da...
Brasil
Portaria oficializa perícia remota do INSS
Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas...
PF faz operação em 15 estados e no DF contra preços abusivos do gás de cozinha
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, que apura o aumento abusivo de...
Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, na edição extra do Diário...
Governo propõe pena de até cinco anos para aumentos abusivos de preço
O governo Lula vai enviar ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê o endurecimento de...
Nova lei exige manifestação da vítima para retratação em casos de violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7), a lei que estabelece novas regras para...
Auxílio-alimentação de servidores públicos federais sobe para R$ 1.192
Servidores públicos federais receberão, a partir desta quarta-feira (1°/4), auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192. No período 2023-2026, o benefício...
Lula diz não querer impor ‘na marra’ subsídio para baratear diesel aos governadores e que insistirá no acordo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1) não querer impor "na marra" subsídio aos estados...
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu jogar com o tempo e só deve anunciar sua decisão sobre...
Governo corre contra o tempo para evitar uma ‘crise do diesel’ ainda maior
Em meio a uma severa alta dos preços do petróleo por conta da guerra no Oriente Médio, o governo corre...